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Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo

 

RETROSPECTIVA 2021

 

Denúncia contra o Universo Online - UOL, por publicidade digital irregular

Denúncia contra uma tabaqueira brasileira, por propaganda ilegal nos pontos de venda.

Indenização da indústria do tabaco pelos prejuízos causados pelo cigarro.

Alerta sobre a irresponsabilidade social do STF em relação à bebida alcoólica em estádios de futebol em plena pandemia 

Em 2021 demos os primeiros passos na questão ambiental.

30/12/2021 10:00 Atualizado 10:20

 

Denúncia contra o Universo Online - UOL, por publicidade digital irregular

Não seria possível encerrar o ano inerte, em face de um absurdo tão grande quanto uma propaganda comercial e a promoção do cigarro eletrônico, desaconselhado pela OMS e vedado pela ANVISA, veiculadas pela empresa de conteúdo de internet Universo Online - UOL, transferindo para si um debate pra lá de polêmico - sem ouvir o outro lado, no caso, especialistas da Saúde Pública -, que deveria ser científico!

A Amata fecha o ano de 2021 ingressando com uma denúncia contra isso.

Sinal de alerta ligado para com o UOL.


Denúncia contra uma tabaqueira brasileira, por propaganda ilegal nos pontos de venda

Protocolamos também, em 14 de dezembro de 2021, um pedido de urgência na denúncia ao Ministério Público paulista contra a propaganda ilegal de cigarros e outras irregularidades neste estado, divulgada no último Resumo de Notícias.

Em 13 de dezembro de 2021, 40 dias após o ingresso, a 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor ainda restava inerte, não havendo nem intimado a empresa tabaqueira para esclarecimentos; e infelizmente agora o órgão ministerial está de recesso até o dia 07 de janeiro de 2022.

Contudo, o Ministério Público, uma Instituição Permanente por força constitucional, merece todo o nosso apoio, respeito e prestígio. Sem ele, não há defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos

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Indenização da indústria do tabaco pelos prejuízos causados pelo cigarro

A representação movida pela Amata no Ministério Público Federal de São Paulo, para indenização pelos prejuízos causados aos cofres públicos da União, não foi em vão.

No início de 2019, um Órgão Revisional da Procuradoria-Geral da República decidiu por designar Relator Especial, por meio de Grupo de Trabalho Saúde, para tratar dos prejuízos causados ao Estado pelo uso do tabaco, ante os gastos com Saúde e Seguridades Públicas.

O estudo levou a que a Advocacia-Geral da União ingressasse com a ação, no sul do país, sede das indústrias do tabaco brasileiras, em meados daquele ano.

Atitude corretíssima, como aconteceu nos Estados Unidos da América, onde os advogados da União conseguiram essa indenização desde 1999.

Felizmente, a Advocacia-Geral é da União, e não do Governo.

Em 2022 continuaremos apoiando a causa.

 

Alerta sobre a irresponsabilidade social do STF em relação à bebida alcoólica em estádios de futebol em plena pandemia

Em julho de 2021 publicamos uma análise sobre a bebida alcoólica em estádios de futebol no país, e complementamos o assunto em nosso Resumo de Notícias de agosto.

O que mais chamou a atenção foi a ausência de responsabilidade social e o fomento de uma sociedade adicta pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Em 2021 demos os primeiros passos na questão ambiental

Iniciamos o ano com um vídeo sensibilizador - Restore The Amazon - e esclarecimentos na respectiva página do Youtube que o hospeda, sobre a grave questão do desmatamento e da necessidade de recuperação da Amazônia e Matas Nativas brasileiras, e colaboramos com o plantio de 100 mudas nativas de um mutirão maior numa área de preservação permanente de um reservatório da região sudeste.

Infelizmente a conscientização social e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ainda são precaríssimas no Brasil, e continuaremos com esse assunto no próximo ano.

 

Um Próspero 2022, sem fumaça de tabaco ou nicotina, e com muito verde!

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Comentário do mês:

M. P. S. - 2 semanas atrás - Hoje tem três dias que não fumo graças a Deus 

C. A. - 2 semanas atrás - Fumei 27 anos, já faz 10 meses sem esse lixo na minha boca, mas realmente é muito difícil parar de fumar, mas vcs vão conseguir pela fé em Deus

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