Câmara quer impedir brecha que permite fumódromos
MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Enquanto o Palácio do Planalto segura um projeto de autoria do Ministério da Saúde, a Câmara dos Deputados tem pronta uma proposta que acaba com as áreas destinadas a fumantes em locais fechados em todo o país. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o texto já pode ser analisado no plenário, mas não está na lista de prioridades para ser votado antes das eleições de outubro.
Apesar de fumar charutos, o líder tucano, José Aníbal (PSDB-SP), disse que o projeto é importante e que deve levá-lo para discussão nas próximas reuniões de líderes. "De fato o cigarro está incomodando cada vez mais, por isso concordo que o projeto seja levado para a pauta em breve", disse.
Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que coloca em discussão todas as propostas levadas por líderes de todos os partidos, mas que esse em especial ainda não foi mencionado por nenhum parlamentar.
O projeto do deputado Matos altera a lei 9.294 de 1996, retirando de seu artigo 2º o dispositivo que, em sua parte final, permite exceções. A lei proíbe o fumo em ambientes fechados, mas permite áreas reservadas para fumantes. A proposta é retirar a seguinte parte do texto: "salvo em área destinada exclusivamente a este fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
O deputado alega que a ressalva permitida pelo legislador abriu "as portas para que bares, restaurantes e outros espaços criassem ambientes para fumantes e para não-fumantes e para o surgimento de fumódromos, considerados, hoje, pela OMS [Organização Mundial da Saúde], como ilusão de proteção". Segundo ele, 80% da população está exposta ao tabagismo passivo.
"Entendo que o fumo tem que ser banido totalmente em ambientes fechados. Não acho que isso seja radical. Radical é deixar as pessoas falecerem."
Com muitos congressistas fumantes, o projeto já sofre resistência antes mesmo de entrar na pauta. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que diz estar tentando parar de fumar, alega que "esse tipo de coisa não deveria precisar de uma lei, mas partir da consciência de cada um".
Ele confirma que fuma em seu gabinete, que conta com funcionários não-fumantes. "Cada deputado é dono de seu gabinete e sabe o que faz. Eu às vezes fumo, outras não [dentro do gabinete, junto com outros funcionários]".
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 nem em locais fechados |
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Fumar em lugares fechados, em meio a pessoas desconhecidas, é antes de tudo desrespeitoso. Escutar música em alto volume, no meio de pessoas desconhecidas, é igualmente desrespeitoso --e é proibido nos ônibus, por exemplo.
Muito se fala da liberdade do fumante e pouco se fala do efeito espantalho do cigarro sobre os não-fumantes. Para muitas pessoas que não fumam, é realmente insuportável entrar num lugar em que reina a fumaça. E às vezes elas precisam --ou simplesmente querem-- entrar.
Fumar é, na melhor das hipóteses, intrusivo (porque a fumaça é incontrolável e imprevisível) e anti-higiênico (porque gera fumaça). Não vejo motivos para não querer que um ambiente fechado esteja limpo e preserve o mínimo de privacidade das pessoas.
Por fim, impedir um fumante de fumar em ambientes fechados é completamente diferente de impedir um obeso de entrar em algum lugar. O obeso não tem como deixar sua gordura na porta antes de entrar; já ao fumante, basta que ele apague o cigarro no cinzeiro.
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Á parte dos possíveis lucros tributários que a Receita arrecadará ou não, sou a favor.
Em geral, a população fumante tem o péssimo costume de não respeitar o próximo e o ambiente onde está. Muitas vezes, para escapar da fumaça tóxica, tenho que sair do local onde estou, um ponto de ônibus por exemplo, pois chega um indivíduo e acende um cigarro, e não está nem aí se a pessoa do lado está tossindo, ou então prendendo a respiração. Fora aqueles que jogam as "bitucas" em qualquer lugar no chão. A população não-fumante não precisa conviver com esse hábito, tampouco ter a saúde prejudicada por pessoas que não se importam pela a própria.
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