A troca de
experiências entre os países que formam a Rede Ibero-Americana de Controle do
Tabagismo (RIACT) ocupou boa parte das discussões
nos dois dias do seminário promovido nos dias 30 e
31/10, no Rio. O evento contou com representantes de
vários estados do Brasil, México, Uruguai, Paraguai,
Argentina, Guatemala, Costa Rica, Panamá e El
Salvador.
Na abertura,
o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
para o Brasil, Gustavo Bergonzoli, destacou a
liderança exercida pelo país na luta global contra o
tabaco. “A participação do Brasil foi decisiva para a
criação da Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco e a OPAS e a OMS estão empenhadas em
implementá-la.”
O
vice-diretor do Instituto Nacional de Câncer
(instituição que coordena a rede), Luiz Maltoni, frisou
a importância de articulação de todos aqueles que podem
intervir para a redução da incidência das doenças
tabaco-relacionadas. “Temos que agir para mudar o ponto
de vista do Poder Legislativo. É fundamental o
fortalecimento da RIACT para enfrentar o desafio de
combater o tabagismo.”
O encontro
foi centrado no tema “Promoção de Ambientes 100% Livres
da Fumaça do Tabaco”, artigo 8º da Convenção-Quadro. A
presidente da ong Aliança de Controle do Tabagismo,
Paula Jonhs, denunciou a interferência da indústria do
tabaco na implementação do artigo 8º. “As indústrias
desqualificam as evidências científicas que atestam os
malefícios do fumo, argumentam que o cigarro não é
responsável pela má qualidade do ar que respiramos, além
de aterrorizar os donos dos estabelecimentos, como bares
e restaurantes, alegando que eles terão perdas
econômicas.”
No âmbito do
Direito, a advogada Amanda Flávia de Oliveira, da
Universidade Federal de Minas Gerais e autora de “O
Direto de (não fumar)” foi enfática ao afirmar que “o
direito à saúde e à vida são muito mais preciosos que o
direito à liberdade de fumar”, como algumas correntes
defendem. E acrescentou que os fumantes já não competem
em igualdade de condições no mercado de trabalho. “As
empresas dão preferências a pessoas que não fumam, por
terem menor risco de adoecerem”, apontou.
Durante o
encontro foi apresentada a pesquisa 
Impacto do
Custo de Doenças Relacionadas com o
Tabagismo (ppt), encomendada pelo
INCA à Coordenação de Programas de Pós-Graduação
de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Coppe/UFRJ), que atestou ser o fumo passivo responsável
pelo gasto anual de R$ 37 milhões pelo governo federal
brasileiro, levando em conta as 2.655 pessoas que morrem
por ano no país devido ao fumo passivo.
“São R$ 19,15
milhões gastos com tratamentos médicos com fumantes
passivos somente em decorrência de doenças isquêmicas do
coração (infarto e isquemia), Acidente Vascular Cerebral
e câncer de pulmão”, revelou o professor Alberto José de
Araújo. “Pensões e benefícios pagos pelo INSS também
relativos a essas três doenças nos fumantes passivos
chegam a R$ 18 milhões”, completou.
A
coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do
Estado de São Paulo, Luizemir Wolney Lago, informou que
a proibição do fumo em prédios públicos no estado começa
a partir do portão, mesmo que entre o portão e o
edifício propriamente dito haja muitos metros de
distância. E lembrou que, no Brasil, as leis para serem
cumpridas, precisam prever sanções para quem não as
cumpre. “Em São Paulo é proibido fumar em vários locais,
como os shoppings, e os estabelecimentos que não fazem
valer essa lei são multados.”
Ao término do
encontro, os participantes elencaram áreas que devem ser
priorizadas para promover o controle do tabagismo. Entre
elas, prevenir o início do hábito de fumar pelos jovens.
De acordo com o documento, que será encaminhado à
próxima reunião de ministros da saúde dos países
ibero-americanos, a ser realizada em 2009, “o tabagismo
é uma doença pediátrica, já que 90% dos fumantes começam
a fumar antes dos 19
anos”.
