Leitores criticam Justiça por suspender decreto antifumo

RIO - A decisão da Justiça que suspendeu o decreto municipal que proíbe o fumo em ambientes públicos fechados, criticada nesta quinta pelo prefeito Cesar Maia , também não foi bem vista entre os leitores do GLOBO ONLINE. A maioria dos comentários criticou a liminar. Patricia Brasil da Cruz foi uma das internautas que lamentou a decisão da Justiça que, na opinião dela, reverte uma ação acertada do prefeito: "Ele fez o melhor, daí vem a Justiça e faz o pior". Fábio Monteiro tem posição semelhante, mas usa de ironia para criticar a liminar: "É para isso que temos três poderes: quando um deles finalmente faz algo que presta, o outro vai e estraga..."


O internauta identificada edu_71 apóia a restrição ao fumo, mas questiona o excesso de leis e liminares no país: "O louco nessa história é que já existe lei federal proibindo o fumo em locais fechados. Tem que ter lei municipal para confirmar a federal? Faço votos que essa lei pegue, mas gostaria de viver num país onde as leis fossem simplesmente respeitadas sem essa farra de liminares atendendo aos interesses de alguns em detrimento do bem estar comum.

Antropóloga critica juízes e tabagistas

A antropóloga Alba Zaluar, coordenadora do Instituto de Medicina Social da Uerj, considera que o excesso de liminares é fruto de uma cultura de um país que mantém, até hoje, a classe dominante protegida por privilégios:

- A maior parte das pessoas que pedem essas liminares é de empresários. Ainda não existe democracia verdadeira aqui. A Justiça é usada para manter privilégios. Acho lamentável que a Justiça ainda se preste a esse papel, mesmo percebendo que são decisões para o bem da sociedade.

Segundo Alba, as restrições impostas aos caminhões melhoraram o trânsito da cidade, e a proibição do fumo beneficia a saúde de quem não é adepto do tabagismo. A antropóloga não entende por que os fumantes não podem fumar em lugares abertos, já que a cidade não tem um clima frio:

- Paris é a capital do fumo e as pessoas se agasalham para fumar em locais abertos. Os juízes deveriam ter uma formação que os levasse a se preocuparem mais com o bem comum do que com os endinheirados. Eu tenho alergia a fumaça e sofro muito. Médicos dizem que o fumante passivo sofre conseqüências piores do que os próprios fumantes.

A internauta Julia Giomet acha que a medida é apenas jogo de cena e que o prefeito, na verdade, procura medidas populares, mas não cumpre suas obrigações de cuidar da cidade. Já o leitor que se identifica como Spok_RJ considera a medida antidemocrática, por proibir o fumo mesmo em varandas que tenham toldos.

O leitor João Canali considera a lei autoritária e acha que ela vai beneficiar fiscais corruptos: "O que o Cesar está esquecendo é daquele buteco do subúrbio. Como é que o dono vai impedir alguma coisa, interferindo em hábitos arraigados, onde o fumo sempre foi associado ao seu faturamento e trato com a clientela. Isso só serve para gerar aumento de corrupção, o fiscalzinho safado que vai ter mais uma leizinha para achacar flagrando fumantes no interior de butecos". Para João, a melhor medida seria permitir que cada comerciante decidisse se permite ou não a presença de fumantes em seu estabelecimento.

A prefeitura ainda não foi notificada, mas vai recorrer da liminar.

O Globo e O Globo Online, em 05/06/08