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PLENÁRIO / Pronunciamentos
08/12/2008 - 18h31
Papaléo pede discussão séria sobre projetos que tratam de "fumódromos" Esta matéria contém recursos multimídia
[Foto: senador Papaléo Paes ]
Página Multimídia

Mesmo reconhecendo o sucesso da legislação antifumo em diminuir o número de dependentes do tabaco, o senador Papaléo Paes (PSDB-PA) defendeu aprimoramentos que limitem ainda mais o espaço para os fumantes. O parlamentar disse acreditar que essas restrições protegerão a população em geral dos malefícios do tabagismo e, de maneira particular, os não-fumantes.

- Quero ressaltar que uma medida como a proibição do fumo em locais de uso coletivo não objetiva simplesmente excluir do convívio pessoas que desenvolveram dependência em relação ao tabaco e, muito menos, estigmatizá-las, sujeitando-as a atitudes repulsivas daqueles que não têm o hábito de fumar - explicou Papaléo, que é médico.

O senador chamou a atenção para os debates em torno de dois projetos de lei do Senado - o PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) e o PLS 316/08, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tramitam em conjunto.

O primeiro propõe a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não de tabaco, em ambiente fechado, público ou privado. Ou seja: proíbe mesmo os "fumódromos", como são chamados os espaços destinados aos fumantes.

Já o PLS 316/08 exclui da proibição os locais abertos em pelo menos um de seus lados, como varandas, calçadas, terraços, balcões externos e similares.

- O assunto demanda uma discussão séria e minuciosa, envolvendo a opinião e o conhecimento de especialistas para auxiliar na decisão mais acertada por parte do Legislativo - disse Papaléo.

Ele lembrou que o fumo, além de prejudicar o bem-estar dos cidadãos, é uma das causas preponderantes para os gastos com a saúde. O tabaco afeta praticamente todo o organismo. De acordo com o parlamentar, os especialistas afirmam que o número de doenças provocadas pelo uso da substância pode chegar a 57. A maioria dessas doenças leva à morte, especialmente o infarto do miocárdio, a hipertensão, o acidente vascular cerebral (popularmente conhecido por AVC ou derrame), o enfisema pulmonar, a pneumonia, a tuberculose, o aborto, as úlceras do estômago e do duodeno, o aneurisma abdominal e vários tipos de câncer.

O senador ponderou que o tabagismo já foi um problema muito maior. Até do ponto de vista visual, seria possível afirmar que as pessoas estão fumando menos. E isso se deveria ao maior rigor das leis criadas nos últimos anos e às campanhas maciças e permanentes.

Ele mencionou como exemplo o Dia Nacional do Combate ao Fumo, 29 de agosto, criado pela Lei nº 7.488/1986, cujo tema escolhido para as atividades deste ano foi "Ambientes 100% livres de fumo: um direito de todos".

Papaléo disse ter apresentado "voto de aplauso" ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), pela elaboração de projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados. A matéria foi enviada à Assembléia Legislativa paulista em agosto.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Tradutor LIBRAS (http://www.rybena.org.br)Selo da Acessibilidade Brasil