Mesmo reconhecendo o sucesso da legislação antifumo em diminuir o número de
dependentes do tabaco, o senador Papaléo Paes (PSDB-PA) defendeu aprimoramentos
que limitem ainda mais o espaço para os fumantes. O parlamentar disse acreditar
que essas restrições protegerão a população em geral dos malefícios do tabagismo
e, de maneira particular, os não-fumantes.
- Quero ressaltar que uma medida como a proibição do fumo em locais de uso
coletivo não objetiva simplesmente excluir do convívio pessoas que desenvolveram
dependência em relação ao tabaco e, muito menos, estigmatizá-las, sujeitando-as
a atitudes repulsivas daqueles que não têm o hábito de fumar - explicou Papaléo,
que é médico.
O senador chamou a atenção para os debates em torno de dois projetos de lei
do Senado - o PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) e o PLS 316/08, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que
tramitam em conjunto.
O primeiro propõe a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos,
cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não de tabaco, em
ambiente fechado, público ou privado. Ou seja: proíbe mesmo os "fumódromos", como são chamados os espaços destinados
aos fumantes.
Já o PLS 316/08 exclui da proibição os locais abertos em pelo menos um de
seus lados, como varandas, calçadas, terraços, balcões externos e similares.
- O assunto demanda uma discussão séria e minuciosa, envolvendo a opinião e o
conhecimento de especialistas para auxiliar na decisão mais acertada por parte
do Legislativo - disse Papaléo.
Ele lembrou que o fumo, além de prejudicar o bem-estar dos cidadãos, é uma
das causas preponderantes para os gastos com a saúde. O tabaco afeta
praticamente todo o organismo. De acordo com o parlamentar, os especialistas
afirmam que o número de doenças provocadas pelo uso da substância pode chegar a
57. A maioria dessas doenças leva à morte, especialmente o infarto do miocárdio,
a hipertensão, o acidente vascular cerebral (popularmente conhecido por AVC ou
derrame), o enfisema pulmonar, a pneumonia, a tuberculose, o aborto, as úlceras
do estômago e do duodeno, o aneurisma abdominal e vários tipos de câncer.
O senador ponderou que o tabagismo já foi um problema muito maior. Até do
ponto de vista visual, seria possível afirmar que as pessoas estão fumando
menos. E isso se deveria ao maior rigor das leis criadas nos últimos anos e às
campanhas maciças e permanentes.
Ele mencionou como exemplo o Dia Nacional do Combate ao Fumo, 29 de agosto,
criado pela Lei nº 7.488/1986, cujo tema escolhido para as atividades
deste ano foi "Ambientes 100% livres de fumo: um direito de todos".
Papaléo disse ter apresentado "voto de aplauso" ao governador do estado de
São Paulo, José Serra (PSDB), pela elaboração de projeto de lei que proíbe o
fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados. A matéria foi enviada à
Assembléia Legislativa paulista em agosto.