O senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu, nesta quarta-feira (12), a aprovação
do Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2008, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que
proíbe o fumo em todo e qualquer ambiente fechado, seja público ou privado. Para
o senador, essa restrição seria uma forma de reduzir a incidência de males como
o câncer e problemas cardíacos nos fumantes passivos.
O tratamento dos fumantes passivos que morrem por enfarte corresponde a 64%
dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças do tabagismo, ou seja, R$
12,2 milhões por ano. Nessa mesma categoria de "fumante", os derrames custam R$
6,65 milhões anualmente ao sistema.
Os dados constam da pesquisa Impacto do Custo de Doenças Relacionadas com o
Tabagismo Passivo no Brasil, realizada pelo pneumologista Alberto José de
Araújo, coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No total, o governo gasta R$ 37 milhões com os 2.655 fumantes passivos que
morrem todos os anos de câncer de pulmão, derrame e infarto. Dos R$ 37 milhões,
R$ 19 milhões são gastos com tratamentos pelo SUS e R$ 18 milhões são gastos com
pensões ou outros benefícios aos parentes das vítimas.
Augusto assinalou que o projeto do senador Tião Viana tem o mérito adicional
de facilitar a redução do tabagismo entre os fumantes ativos. Estudos
internacionais indicam que a proibição do fumo em locais fechados leva ao
abandono do fumo por 10% dos viciados.