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Ativistas vestidos de caveiras "fumam" em ato a favor da lei
antifumo na Assembléia
Raimundo Paccó/Folha Imagem
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| ISTO NÃO É
UM CIGARRO
Fantasiados de esqueletos, cerca de 30 manifestantes
foram à Assembléia Legislativa de SP pedir que deputados coloquem em
votação o projeto de lei que restringe o fumo em locais
fechados
DA FOLHA ONLINE
Organizações antitabagistas realizaram na manhã de ontem um protesto no
gramado da Assembléia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade,
para pedir que os deputados coloquem em votação ainda neste ano o projeto
de lei que prevê a restrição ao cigarro em locais fechados.
Vestidos de
esqueletos e com cigarros gigantes, os cerca de 30 manifestantes colocaram
cruzes no jardim da Assembléia representando os mortos por doenças
relacionadas ao tabagismo. O protesto foi organizado pelo Cepalt (Comitê
para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco).
Uma comissão
representando as cerca de 40 associações que integram o Cepalt entregou
nos gabinetes de Barros Munhoz, líder do PSDB na Assembléia, e de Vaz de
Lima (PSDB), presidente da Casa, uma carta pedindo que o projeto de lei
seja colocado em pauta antes do recesso do fim de ano.
O governador do
Estado, José Serra (PSDB), enviou em agosto à Assembléia o projeto de lei
que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou
privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas
comuns de condomínios.
Sanções pesadas
A lei prevê
sanções pesadas contra os estabelecimentos que a desrespeitarem, mas não
pune os fumantes. As multas poderão ser emitidas pelo Procon e pela
Vigilância Sanitária.
No primeiro caso, a multa pode ir de R$ 220 a R$
3,2 milhões e incluir a cassação da licença de funcionamento. No segundo,
a autuação varia de R$ 148 a R$ 148 mil. As sanções também se estendem
para áreas de lazer, esporte e entretenimento, entre outras.
A Abresi
(Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) e mais 15
entidades defendem maiores barreiras de proteção aos não-fumantes na
criação de áreas exclusivas para os fumantes -os chamados
fumódromos.
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