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Audiência debate custo de doenças relacionadas ao
cigarro
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza
nesta quinta-feira (19) audiência pública para discutir os custos de
tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo do
cigarro e as medidas adotadas para o controle do tabagismo. O debate
foi sugerido pelo deputado Raimundo Gomes de Matos
(PSDB-CE).
O deputado é autor do Projeto de Lei Complementar
161/00, que cria o Fundo de Reparação Civil para ressarcir o Sistema
Único de Saúde (SUS) pelas despesas com pacientes portadores de
doenças relacionadas ao tabagismo. Segundo a proposta, o fundo será
constituído com dotações orçamentárias e com recursos repassados
anualmente pela indústria fumageira instalada no
País.
Raimundo Gomes de Matos também apresentou projeto (PL
2035/07) que proíbe a instalação de áreas para fumantes
("fumódromos") em ambientes fechados.
A Organização
Pan-Americana da Saúde estima que, a cada ano, o cigarro mate cerca
de 200 mil pessoas no Brasil. Dados apresentados pelo Instituto
Nacional de Câncer, referentes a 2004, revelam que os dispêndios com
o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco e com ações de
controle do tabagismo totalizaram R$ 3,75 bilhões. "O tabagismo vem
gerando uma enorme sobrecarga no sistema público de saúde", afirma o
deputado.
Matos afirma que há ainda custos previdenciários
por causa de pensões e aposentadorias precoces relacionadas a
doenças do fumo e da perda de produtividade no
trabalho.
Foram convidados para a audiência: - a chefe
substituta da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional
do Câncer (Inca), Valéria Cunha de Oliveira; - o gerente de
Produtos Derivados do Tabaco da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Humberto José Coelho Martins. - um
representante do Ministério da Saúde.
16/06/2008 - 20:31 Permitida a reprodução desde que citada a fonte.
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