Da
Assessoria
A estiagem chegou com toda a força em Mato Grosso, fazendo
com que a população sofra com os danos causados pelas
queimadas. Segundo dados do Inpe, ¼ dos focos de incêndio de
todo o Centro Oeste estão dentro do estado. Pensando nisso, o
deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou um projeto de
lei que proíbe nas rodovias estaduais, entre os meses de julho
a setembro, o porte e uso de cigarro, cigarrilha, charuto ou
qualquer outro tipo de produto, que aceso e jogado as margens
das vias possam originar queima descontrolada.
Para o parlamentar, este período é critico pois os
motoristas que já sofrem com a precariedade das estradas
mato–grossenses têm que conviver também com a densa cortina de
fumaça à beira das rodovias, rotineiramente. As folhas e o
capim do cerrado viram material inflamável e com a vegetação
nestas condições, um simples toco de cigarro pode provocar um
grande incêndio. “O fogo prolifera muito mais rápido nessa
época do ano, visto que a baixa umidade seca a vegetação. Um
descuido pode causar grandes tragédias e um enorme impacto
ambiental”.
De acordo com o democrata, a futura norma vai contribuir
diretamente para diminuir os focos de queimadas, uma vez que o
condutor passará a sentir os efeitos do descumprimento no
bolso. Ele acredita que o passageiro não irá portar ou tão
pouco usar cigarro ou similar nas rodovias, evitando assim,
que as “bitucas” sejam jogadas as margens das estradas. A
multa pecuniária corresponderá a 30 Unidades Padrão Fiscal de
Mato Grosso – UPF/MT, que equivale para o período de julho a
dezembro deste ano a R$ 30,70 e se reincidente a multa é
dobrada.
Para a eficiência da futura lei, sua aplicabilidade e
eficácia jurídica caberá ao Governo do Estado a sua
disciplina, isto significa que ficará a cargo do Executivo
delegar a um órgão estadual o poder de fiscalização e
aplicação da multa. Se aprovada, a Lei vai funcionar como mais
uma ferramenta na prevenção ao combate aos incêndios
indiscriminados, colaborando para tirar o Estado do ranking de
primeiro lugar em incêndios florestais.
Últimas
notícias
09:00 - Lula diz que Petrobras deve aumentar
investimentos na Bolívia
