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19/8/2008 19:19

 

Sespa organiza Dia Nacional de Combate ao Fumo

Da Redação
Agência Pará

"Ambiente 100% livre do fumo; um direito de todos" é o tema do Dia Nacional de Combate ao Fumo, que será comemorado no dia 29 de agosto. No Pará, a programação será realizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Controle do Tabagismo, em parceria com os municípios.

O tema foi definido no Encontro Nacional de Coordenadores de Tabagismo, realizado em julho, no Rio de Janeiro, numa promoção do Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A definição do tema está alinhada com o Artigo 8 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde pública negociado por 192 países, sob coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada pelo Congresso Nacional Brasileiro em novembro de 2005.

O objetivo do tema é promover o conhecimento dos malefícios da fumaça ambiental do tabaco e a existência da Lei Federal nº 9294/96, que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados.

Sessão especial - Em Belém, onde está tramitando o Projeto de Lei pedindo 100% dos espaços livres de fumo, no dia 29 de agosto, às 9 horas, acontecerá uma sessão especial na Câmara Municipal, para apresentação de mensagem sobre a importância dos ambientes livres de fumo. Serão homenageados 29 estabelecimentos comerciais, que cumprem rigorosamente a lei.

A Sespa também vai realizar uma programação interna, com a finalidade de resgatar o Projeto Sespa Livre de Cigarro, lançado em 2004, que culminou com a publicação da Portaria 1242/2004, que proíbe o fumo em todos os ambientes da Secretaria.

Segundo a coordenadora estadual de Controle do Tabagismo, Raquel dos Anjos, a programação será composta por sensibilização dos servidores em dias anteriores e atividades educativas. Na ocasião, será apresentada a Lei Estadual 7.094, de 22 de janeiro de 2008, que também proíbe o fumo em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta, e divulgada pesquisa sobre o fumo entre os servidores da Sespa. A abertura oficial será às 9 horas, no prédio do Nível Central da Sespa, na rua Presidente Pernambuco.

O conceito da campanha reforça o controle social na fiscalização da lei e legitima os direitos de respeito à cidadania, ao abordar a questão da responsabilidade social no que se refere à qualidade do ar nos ambientes fechados.

Texto: Roberta Vilanova - Sespa


 

 

 
 

 

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