Ousadia de fumante é testada em locais públicos

Alex RégisPROIBIDO POR LEI - Ousadia de fumante é testada em locais públicos de Natal

“É proibido fumar, diz o aviso que eu li”. Iniciar uma reportagem com a conhecida frase de uma das músicas de Roberto Carlos não é nem um pouco criativo.  Mas é difícil resistir ao apelo quando o assunto é a tolerância das pessoas ao cigarro em locais onde é proibido fumar. Em tempos de polêmica sobre fumo em ambientes coletivos fechados, a Tribuna do Norte testou a reação das pessoas ante à ousadia de um fumante.

O produtor cultural e jornalista Marcílio Amorim, 30 anos, é um fumante que se considera educado. Ele não sente “fissura” de fumar em locais proibidos e passa horas sem acender um cigarro, se não puder  se deslocar a um ambiente apropriado. No entanto,  aceitou o desafio de infligir a lei municipal nº 5.700/2005, que relega o fumante aos fumódromos das empresas e dos locais públicos. Como um fumante politicamente correto, ele ficou nervoso ao acender o cigarro em locais impróprios para a prática.

Dos três lugares que percorremos, no primeiro local a ousadia foi tamanha porque ele se posicionou em plena praça de alimentação, em um dos shoppings mais freqüentados da cidade. Sentado de costas para uma placa informando a proibição, ele tomou um café, falou ao celular e acendeu o cigarro. Após um minuto e meio baforando, uma segurança veio em sua direção e gentilmente lhe avisou acerca da proibição.  O “ator” ainda argumentou, dizendo que estava nervoso, no que ela respondeu que existem áreas próprias para fumantes no estabelecimento.

A segunda parada foi uma instituição financeira, onde também é expressamente proibido fumar.  Mesmo diante de placas proibitivas, e ignorando a presença de clientes, Marcílio acendeu novamente um cigarro. Dessa vez,  não houve abordagem dos seguranças ou dos  próprios clientes. Foram cerca de quatro minutos poluindo o ar do  banco. A terceira cena foi realizada na Assembléia Legislativa (AL), no local situado ao lado contrário à placa. Porém, logo na entrada, quem entra na instituição pode visualizar o aviso.

No saguão da AL, o fumante  relembrou seus velhos tempos de performer, quando fazia telegramas encenados. Ele faz de conta que está vendo o mural e as telas da galeria do órgão  público, enquanto acende e fuma um cigarro por longos e angustiantes quatro minutos e meio.

O local escolhido, um corredor de circulação, estava bem movimentado, mas as pessoas  pareciam não se incomodar. Ao final das baforadas, quando o ar já estava  impregnado com a fumaça, algumas pessoas passavam com a mão no nariz, como se quisessem evitar o cheiro.

Os policiais militares que fazem a segurança e cuidam da recepção não disseram nada. Para ter a certeza da infração,  a repórter perguntou ao guarda se a placa de proibição estava valendo para todos os ambientes.  A resposta foi afirmativa.

Lá fora, na praça em frente à Assembléia Legislativa, duas pessoas que circulavam na repartição pública durante a encenação do cigarro foram abordadas pela reportagem. O advogado Ednardo Gregório Azevedo, 27 anos, disse que não gosta de reclamar, acha até que é comodismo de sua parte. “Eu penso que vou constranger as pessoas e não falo nada”. Em compensação, em casa ou no carro, ele manda direitinho o recado de “é proibido fumar”, porém, nas festas em família, tolera os  fumódromos. “Tenho tios e primos que fumam. Meu pai não gosta de cigarro, ele é do tipo que reclama quando começa a se sentir incomodado”.

A farmacêutica Eva Daniele Oliveira, 29 anos, afirma que não pede para o fumante apagar o cigarro porque alguns ficam ofendidos. “Eu tinha um mercadinho e muita gente entrava fumando. Como estavam nos respondendo mal, paramos de reclamar, apenas fazíamos gestos de desagrado, colocando  a mão sobre o nariz”.  

Mestrando faz estudo com dois grupos

Ver tantas pessoas fumando incomodam o mestrando em psicobiologia Álvaro Guedes. Ele estuda comportamento e decidiu aprofundar-se em pesquisas relacionadas ao fumo. No próximo ano, pretende formar quatro grupos de terapia anti-tabagismo, no Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa), da UFRN. Dois grupos serão voltados para a comunidade interna do campus universitário, porque o formando em psicologia tem o objetivo de contribuir para  “melhorar a qualidade de vida dos servidores, alunos e professores”.
O pesquisador explica que o fumante se deparam com alguns conflitos, internos e externos, até chegar ao ponto de ser um viciado. Os sinais internos são emocionais e inicialmente estão ligados a sentimentos negativos. “Geralmente as pessoas estão sentindo raiva, angústia ou medo e aceitam a sugestão de fumar um cigarro”.

Como o cigarro contém substâncias que modificam o humor, os recém-ingressos no hábito passam a fumar também quando estão bem, para se sentir melhor. “A gente classifica uma dessas essas etapas como crenças aditivas, o que leva as pessoas a sentir necessidade de uma substância de excitação mesmo que sejam tóxicas”. Álvaro também fala a respeito das crianças permissivas, que são as desculpas que as pessoas dão para si mesmas. A terapia anti-tabagista é iniciada com a detecção dos problemas que dificultam o abandono do vício. O terapeuta observa se existe quadro  depressivo,  quais são as crenças que o fumante desenvolveu, se existe associação com outras drogas (álcool, anfetaminas, barbitúricos). Dependendo do caso, recomenda-se acompanhamento médico.

Fumantes inveterados falam sobre o vício que enfrentam

O empresário Flávio Azevedo, presidente da Fiern, é bastante conhecido por causa de suas opiniões quanto ao desenvolvimento do RN. Nos bastidores dos negócios e da imprensa, ele também é lembrado por causa de sua condição de fumante declarado. No ambiente de trabalho, costuma se comportar igual ao presidente Lula: fuma em sua sala, com a porta fechada e com o ar-condicionado ligado. “Todos que me conhecem sabem que eu faço isso, mas se estou recebendo alguém que nunca vi, pergunto se incomoda”.

A  dona-de-casa Maria José Nazária, 54 anos, fumava  um cigarro, na praça, quando afirmou que escolhe lugares abertos para fumar.  Ela concorda com a proibição ao fumo em lugares fechados, para coibir a ação de pessoas que não têm o mesmo comportamento. “Eu fumo há 40 anos e seis quais são meus limites. Não gosto de fumar em lugares fechados, nem na minha própria casa. Eu e meu marido respeitamos as crianças que temos em casa”.
A artista Civone Medeiros se considera uma fumante inveterada. Mesmo assim, consegue passar longas horas sem acender um único cigarro. “Eu comecei a viajar de avião quando era permitido fumar nas aeronaves. Quando proibiram, entendi a situação e não fiquei descontrolada. Procuro um lugar em que seja permitido fumar e pronto, não fico agoniada”.
“Outro dia eu estava do lado de fora do shopping quando um homem mandou eu apagar o cigarro. Respondi que estava no meu direito de fumar em lugar público e aberto”.

Entrevista / Bruna Elizabeth de Negreiros

A maioria das pessoas que não fumam se incomoda ao inalar fumaça de cigarro. Com o passar dos tempo, os cidadãos começaram a reivindicar o direito assegurado de respirar ar puro em ambientes fechados. O resultado foram as inúmeras leis restritivas e proibitivas quanto ao ato de fumar.  No Brasil,  existe a Lei federal nº 9.294/96, e em Natal, a prefeitura reforçou com a Lei 5.700/2005. Para embasar as discussões acerca das restrições quanto ao fumo, entrevistamos a advogada Bruna Elizabeth Negreiros.

Caso a lei de restrição total aos fumantes comece a ser discutida para ser aplicada em todo o País, será que os fumantes podem requerer o direito assegurado pela constituição de ir e vir?
Os viciados em cigarros, devem, hoje, ser tratados como doentes, pois, mesmo cientes de seu vício e consciência dos malefícios trazidos por este, não conseguem largar o cigarro. Todavia, o fumante, por sua vez, possui o direito de consumir produto lícito. Assim, acredito que a eventual proibição completa de consumo de produtos derivados do tabaco em locais públicos violaria também o direito individual de liberdade do fumante, já que ele, conscientemente, optou pelo consumo daquele produto, mesmo sabendo o mal que lhe faz. As restrições já vigentes em nosso ordenamento ao consumo desses produtos  já lhe impõem fortíssimos obstáculos, sendo suficientes para garantir o direito dos não-fumantes de não serem involuntariamente expostos à fumaça do cigarro.

Como deve ser a abordagem aos fumantes, quando eles estão infligindo as lei de restrição e proibição?
A abordagem aos fumantes deve ser feita de uma maneira informativa e educativa, ou seja, o autuante da Vigilância Sanitária Municipal deve, antes de qualquer coisa, advertir o infrator, informando-o a respeito da proibição. Ademais, deve cientificar aquele fumante que o ato que ele está praticando é ilegal, que o local no qual ele está fumando é coibido por lei e que, o descumprimento da restrição é punível, caso o mesmo não apague o fumígero ou, ainda, reincida no ato, por ora, ilegítimo. Afinal de contas, é preciso ressaltar que o fumante é um indivíduo com um vício, que deve ser ajudado e não desrespeitado ou discriminado pela sociedade.

No caso do fumante não querer se retirar (ou apagar o cigarro), a lei municipal prevê sanções (incluindo aplicação de multa).Você conhece algum caso desse tipo?
Na verdade, desconheço demandas judiciais que versem sobre esse tipo de episódio, porém, acredito que eventos dessa natureza se repitam diariamente. Como por exemplo, uma pessoa comum que pede para um fumante apagar seu cigarro, pois o mesmo está incomodando os demais e ele não o faz; ou o garçom de um restaurante, que pede para o cliente não fumar ali, em ambiente fechado, entretanto, o fumante se recusa, afirmando que não existe ali aviso de proibição.

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