Cigarro em bares, boates e lanchonetes está com os dias contados

Fumar cigarros em ambientes fechados de bares, boates e lanchonetes de Maringá está com os dias contados. Pelo menos este é o objetivo da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, da Promotoria do Trabalho e da Vigilância em Saúde do município.
Nesta sexta-feira, em reunião com a participação de 41 proprietários de bares, boates e lanchonetes, a proibição do fumo voltou a ser discutida na cidade.
"Acredito que a situação do fumo chegou a um ponto de decisão. Por bem ou por mal, é hora de todos se enquadrarem à lei em vigor", considerou o procurador do Trabalho, Fábio Alcure.
O procurador ressaltou que em fevereiro do ano passado vários estabelecimentos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria do Trabalho e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e chegou a hora de cumprir com o acordo.
"Aqueles que assinaram o TAC vão ter que se adequar, pois existe uma multa diária prevista. E aqueles que não assinaram e se recusarem a cumprir a lei podem, inclusive, sofrer uma ação civil pública. Sempre é possível uma discussão, mas não um adiamento deste caso", justificou.
Para o promotor do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert, o objetivo é fazer cumprir a lei. "Atualmente é proibido fumar no interior de qualquer estabelecimento e a lei não permite mais os espaços reservados. Queremos que os proprietários destes estabelecimentos não permitam o uso do cigarro e que a pessoa que fume também seja penalizada."; Heckert apontou que durante a reunião desta sexta-feira, proprietários de bares e boates declararam que alguns clientes têm se revoltado contra eles por causa da proibição. "Essas pessoas precisam ter o dissernimento de que estão cometendo uma infração e elas precisam mudar o hábito. Os donos dos estabelecimentos não têm culpa de serem obrigados a cumprir a lei e serem o primeiro fiscal a coibir o cigarro."
A gerente de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Maringá, Rosângela Treichel, avaliou que os empresários se mostraram dispostos a cumprir as determinações. "Até porque ficou claro que não tem como voltar atrás. Não estamos fazendo apologias contra fumantes, mas quem não é fumante e o trabalhador tem o direito de não conviver com o cigarro", considerou.
Rosângela relatou que, até agora, 62 estabelecimentos foram fiscalizados pela vigilância e 23 infrações foram feitas para que a lei fosse cumprida. "Muitos foram advertidos e também houve a aplicação de algumas multas. Vamos continuar com o trabalho de fiscalização, pois esta é uma ação sem volta. Também montamos uma comissão para iniciar um trabalho no sentido de divulgar à população de que a proibição não é implicância da vigilância e nem maldade dos empresários. É uma lei e é para todos", destacou.

O Diário de Maringá on line, em 25/04/08