Da Redação
Não é de hoje que cresce no Brasil, a exemplo do que ocorre
em outros países, o cerco aos amantes do tabagismo,
cortando-lhes espaços e hábitos que comprovadamente prejudicam
a saúde e criam problemas aos fumantes e não fumantes.
Agora pode ser a vez do espaço nos veículos particulares,
quando a questão envolve os motoristas e, de maneira geral,
quando o tema envolve veículos de transporte coletivo ou de
propriedade pública.
O deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou
hoje (23) Projeto de Lei que proíbe a prática do tabagismo
pelos motoristas em veículos particulares e, de maneira geral,
nos veículos de transporte coletivo rodoviário e ferroviário,
urbano, intermunicipal e interestadual.
O autor do projeto chama a atenção em sua justificativa
para a infindável quantidade de acidentes que o uso do cigarro
ao volante tem ocasionado como, também, para os danos
provocados ao meio ambiente devido à falta de consciência de
motoristas fumantes que jogam restos de cigarro às margens das
rodovias. Incêndios de grandes proporções têm devastado o meio
ambiente em muitas regiões sem que se descubra o motivo e
autoria deles. Todos suspeitam que a maioria deles seja
provocada pelas “bitucas” de cigarro.
Segundo Fagundes, a proposta é mais uma forma de coibir a
prática do tabagismo, que tantos problemas têm causado a saúde
do fumante e das pessoas que o cercam, como também ao meio
ambiente, num momento em que a própria sociedade demonstra
anseio de encurtar os espaços para a prática do tabagismo em
todos os setores.
O projeto prevê que as normativas e penalizações ficam
sujeitas ao que determina o Código Brasileiro de Trânsito. O
não cumprimento fica catalogado pela lei como infração de
categoria média.
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