Rio de Janeiro, 28 nov (EFE).- Os países do Mercosul
assinaram hoje um acordo para reduzir a mortalidade materna e neonatal, e outro
pelo qual se propõem a proibir a publicidade ou a promoção de cigarro em todo o
bloco regional.
Os Governos assinaram dez
acordos e compromissos na área de saúde, além de outro pacto contra a promoção
do cigarro na 25ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, que terminou hoje
no Rio de Janeiro Entre os acordos assinados, também está um pelo qual a região
se propõe a adotar diretrizes para um maior controle do câncer de colo do útero
e outro para adotar medidas comuns a fim de combater a falsificação e
adulteração de remédios e produtos médicos.
Com o Pacto para a Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal, os países da região pretendem adotar as medidas
necessárias para antecipar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio da ONU neste âmbito.
Segundo estatísticas da Organização
Pan-americana da Saúde (Opas) citadas pelos ministros, o indicador de
mortalidade materna na América Latina em geral, de 190 mulheres que morrem para
cada 100 mil bebês nascidos vivos, é dez vezes superior à média dos países
desenvolvidos.
Consideram que várias dessas mortes podem ser evitadas
através da difusão de informações e da adoção de tecnologia médica adequada, e
de medidas de impacto social.
Sobre o cigarro, os ministros assinaram um
acordo que pretende estender a todo o Mercosul a legislação já existente no
Brasil e que proíbe qualquer forma de publicidade ou promoção em meios de
comunicação de cigarros, charutos e cachimbos.
Os ministros alegam que o
cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo.
O Mercosul é
integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai como países-membros e
Venezuela, em processo de adesão.
Estes países já adotaram medidas
conjuntas para estimular a população a adotar hábitos saudáveis que possam
contribuir para reduzir a incidência e a mortalidade devido ao câncer e a outras
doenças relacionadas ao cigarro.
Outro acordo assinado hoje prevê que os
países do Mercosul adotem diretrizes comuns para aumentar o controle sobre o
câncer de colo do útero, doença que está entre as dez principais causas de morte
de mulheres na região.
Os ministros da Saúde consideram que, apesar da
existência de uma vacina contra o papilomavírus humano (HPV), que provoca a
doença, as mulheres têm que continuar realizando o exame de
Papanicolau.
Entre os compromissos assinados, também estão alguns
relacionados à Ppolítica de remédios do Mercosul e que buscam combater a
comercialização de remédios, vacinas e produtos médicos falsificados ou
adulterados.
"O objetivo é ter um maior controle na promoção de produtos
com impacto na saúde na população do Mercosul, além de promover estratégias para
o uso racional de remédios", segundo um comunicado divulgado pelo Ministério da
Saúde do Brasil, que está na Presidência temporária do bloco. EFE cm/an