Na Alemanha, o Tribunal Constitucional considerou a lei que proíbe o fumo em locais de diversão discriminatória, e por isso inconstitucional.

Os proprietários de restaurantes, tascas e discotecas já se tinham manifestado contra esta lei, assegurando que os lucros haviam sofrido uma quebra de 15% desde a entrada em vigor da lei.

A queixa apresentada por um proprietário de uma discoteca e por dois gastrónomos que foi encaminhada posteriormente para o Tribunal Constitucional conduziu, desta forma, à anulação da lei tabagista.

Nos restaurantes, cervejarias e tascas com uma superfície inferior a 70 metros quadrados se pode voltar a fumar, embora com algumas restrições. Nas discotecas também, mas em espaços separados.

A decisão do tribunal, que abrange os restantes estados federados alemães, vai obrigar o poder político a reformular o conteúdo da lei até finais de 2009.