Realidade no resto do país não é diferente: somente 10% das cidades brasileiras têm tratamento gratuito

Patricia Giudice

Quem precisa parar de fumar e busca um tratamento gratuito em Belo Horizonte infelizmente não tem muito êxito. Isso porque dos 146 postos de saúde da rede municipal, apenas dois oferecem efetivamente o acompanhamento aos fumantes previsto no Programa Nacional de Controle do Tabagismo, do Ministério da Saúde. A prefeitura da capital deu o passo mais importante, que foi aderir ao programa, mas ainda não conseguiu avançar a ponto de atender todos que precisam. A última pesquisa feita pelo ministério, por meio do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), apontou que 19,3% da população belo-horizontina é fumante, ou seja, mais de 400 mil pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 18 postos foram capacitados para oferecer o tratamento gratuito. Desses, apenas cinco começaram a realizar o atendimento e as reuniões previstas, mesmo assim, alguns de forma precária.

De acordo com apurações feitas na última semana pela reportagem de O TEMPO, o programa foi suspenso no centro de saúde do bairro Providência e interrompido nos postos do Ribeiro de Abreu - porque a médica responsável está de férias - e do bairro Pilar, no qual o grupo atendido aguarda a chegada da medicação para que as reuniões recomecem. Apenas no posto Tia Amância, que fica na Regional Centro-Sul, e no Cícero Idelfonso, na região Oeste, o tratamento está ocorrendo. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que a realidade da capital mineira reflete o mesmo descaso observado em todo o país. No Brasil, são 465 municípios cadastrados para oferecer o tratamento, em 811 unidades. O universo significa menos de 10% das 5.552 cidades brasileiras. O apoio gratuito ao fumante ocorre desde 2002. Em 2004, a partir da portaria nº 1.035 do Ministério da Saúde, o programa foi ampliado para toda a rede de atenção básica e de média complexidade pelo SUS.

"Antes ficava restrito aos hospitais especializados. Através do programa, qualquer município pode se habilitar a tratar os fumantes", afirmou a técnica Cleide Regina da Silva Carvalho, da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca. Para isso, a prefeitura precisa capacitar os profissionais de saúde, o que é feito pelas secretarias de Estado, proibir o fumo nos ambientes de saúde e ter locais para os atendimentos em grupo e individual. Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, o principal obstáculo para a implantação do programa nacional está nos recursos humanos. Segundo Nardi, o sucesso do tratamento depende, além do paciente, de mão de obra do município. Ele estima que a implantação do programa em apenas um posto de saúde custe entre R$ 8.000 e R$ 10 mil mensais para o SUS. "Não tenho a menor dúvida de que todos os malefícios causados pelo cigarro são muito mais onerosos do que o tratamento.

No segundo semestre, a Secretaria Municipal de Saúde deve rever as 18 equipes que foram montadas e qualificadas para oferecer o tratamento antitabagista pelo SUS em Belo Horizonte. A informação foi dada pela coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, Maria Cecília Rajão. "Combater o tabagismo é uma prioridade. Vivemos momentos difíceis que acabaram atrapalhando o desenvolvimento do programa, como o combate à rubéola e à dengue. Mas estamos prontos para rever isso, buscar as equipes incompletas e organizar novo treinamento."

Frederico de Campos, 54, chegou ao centro de saúde Tia Amância, no bairro Coração de Jesus, para tratar a hipertensão. Mas atrás do problema dele está o consumo de mais de um maço de cigarros por dia. Na primeira consulta, ele foi mais do que aconselhado a parar de fumar. "A médica disse que eu tenho que parar de qualquer jeito, e ontem", brincou. Ele ainda não conseguiu atingir a meta e contou que já teve doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e infarto por causa do cigarro. (PG)