Sim ao acordo antifumo é lição para lobby, diz OMS

Aprovação do tratado no Senado brasileiro foi recebida pela Organização com surpresa e entusiasmo. Em 2006, começam debates sobre publicidade e impostos

Jamil Chade Correspondente GENEBRA

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que a decisão do Brasil de ratificar o tratado de controle do tabaco representa uma "lição" para o lobby da indústria do tabaco, que teria trabalhado contra a adesão do País ao entendimento. A aprovação do acordo pelo Senado, na quinta-feira em Brasília, pegou a agência de saúde das Nações Unidas de surpresa e, no departamento de combate ao cigarro da entidade, a novidade vinda do Brasil foi recebida com entusiasmo.
"A OMS felicita o compromisso político adotado por todos os ministros brasileiros por colocar a saúde de seus cidadãos sobre os interesses econômicos da indústria do tabaco", afirmou Marta Seoane, porta-voz do programa de controle do tabaco da entidade com sede em Genebra.

Entre 2000 e 2003, os países da OMS negociaram o tratado e o processo foi presidido pelo Brasil. Em fevereiro de 2006 haverá a primeira reunião entre os membros do acordo e o encontro terá como função começar a debater questões como regulamentação sobre publicidade de cigarro, impostos sobre o produto e programas de reconversão da produção do fumo.

Mas a participação de um país depende da ratificação do tratado, o que até agora estava bloqueado no Senado brasileiro. Os governos tem até o dia 7 de novembro para enviar a ratificação do acordo à sede da ONU em Nova York, para que possam participar do processo em fevereiro.

Se o trâmite burocrático for realizado a tempo, o Brasil se juntará aos 93 países que já estarão em Genebra em fevereiro para debater o futuro do setor.

O principal obstáculo no País era a preocupação dos pequenos produtores de fumo, que alegavam que poderiam sofrer duras perdas econômicas se o governo aderisse ao tratado. Para especialistas da OMS, quem estava por trás desse lobby era a indústria do tabaco, que estaria manipulando os produtores agrícolas argumentando que eles seriam os principais perdedores com o acordo.

IMPACTO

Para a OMS, porém, o interesse da indústria não é o bem-estar de quem trabalha no campo. "O tratado não tem como finalidade acabar com o trabalho dos agricultores, nem erradicar o cultivo do tabaco. O acordo está relacionado com um esforço para melhorar a saúde e reduzir o impacto negativo que o consumo e o cultivo do tabaco têm sobre a economia e as pessoas", completou Marta, que demonstrava acompanhar de perto a situação no País e não escondia sua satisfação com a nova posição adotada pelo Brasil.

Fonte: OESP em 29-10-2005.