» Clodovil declara
guerra ao cigarro com projeto de lei
Sexta Feira, 9/11/2007 ,
15h54 Vida de Artista -
Brasília O apresentador e deputado Clodovil
Hernandes apresentou um projeto de lei que declara guerra ao
cigarro. Ele proíbe a fabricação, importação, comercialização,
distribuição e propaganda de produto de qualquer natureza,
além de embalagens destinadas ao público infanto-juvenil, que
reproduza a forma de cigarros e similares. O projeto tramita
na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados e estabelece multa de R$ 10 reais por embalagem
apreendida e o dobro a cada reincidência.
Em sua justificativa Clodovil destaca o objetivo de
proteger as crianças contra a exposição a qualquer tipo de
produto, tanto brinquedo como alimento, que reproduza a forma
de cigarro que possa induzir ao tabagismo.
O parlamentar se baseou em um projeto anterior, da
ex-deputada Vanessa Felipe, arquivado ao final da legislatura
passada. “A eventual opção pelo fumo deve ocorrer na idade
adulta e não constituir indução subliminar ainda na infância”,
justifica o deputado Clodovil.
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