Aconteceu - 14/11/2007 19h03
Seguridade veta produtos para crianças na forma de
cigarro
Laycer Tomaz
Bonow ampliou o universo a ser atingido, incluindo
o público infanto-juvenil.
Segundo o relator, é evidente que colocar à disposição de crianças brinquedos ou alimentos imitando a forma de cigarros ou de produtos similares faz mal à sua formação. Bonow disse que o seu substitutivo adequa a proposta às normas já existentes e aumenta a abrangência da proibição.
O texto original prevê advertência, multa e recolhimento dos produtos. O relator propôs apreensão e multa de R$ 10 por embalagem apreendida, que será duplicada a cada reincidência. Bonow afirmou ainda que ampliou o universo a ser atingido, incluindo o público infanto-juvenil.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e seguirá agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Notícias anteriores:
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Reportagem - Vania Alves
Edição - João Pitella
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