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Quarta-feira, 14 de maio de 2003

Ministro quer limitar publicidade de cerveja na TV
Costa propôs também proibição da venda de cigarros em padarias e supermercados
LÍGIA FORMENTI

BRASÍLIA - Depois do desgaste sofrido pela edição da medida provisória que alterou as regras de propaganda de cigarros, o ministro da Saúde, Humberto Costa, propôs ontem na Câmara dos Deputados um pacote de medidas anti-tabagistas e para reduzir o consumo de bebida alcóolica. Entre as sugestões estão a proibição de venda de cigarros em locais como supermercados, padarias e aeroportos e a restrição de propaganda de todas as bebidas alcóolicas na televisão entre 22 e 6 horas.

As propostas foram apresentadas durante audiência pública, convocada pelo deputado Custódio Mattos (PSDB-MG) para que o ministro explicasse a MP que alterou a lei de propaganda de cigarros. A medida, editada às vésperas do Grande Prêmio de Fórmula-1, realizado em São Paulo, permitiu que carros exibissem o logotipo de marcas de cigarro, patrocinadoras de várias escuderias.

Ao explicar a edição da medida, o ministro acusou a Federação Internacional de Automobilismo de chantagem. Segundo ele, caso os carros circulassem sem a propaganda de seus patrocinadores, São Paulo seria retirada do circuito de Fórmula-1.

A sugestão de Costa é de que alterações sejam incorporadas ao texto da MP, que deverá ser levada ao Plenário da Câmara na próxima semana. O relator da medida, Miguel de Souza (PL-RO), considerou as idéias boas, mas não garantiu que vai adotá-las na totalidade. "É uma maneira de compensar o estrago que foi feito pela MP", afirmou Mattos.

Além de medidas mais duras contra o cigarro, o ministro propôs que um projeto do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP) seja incorporado à MP. O projeto proíbe a propaganda de qualquer bebida com álcool durante o horário de maior audiência na TV: entre 6 horas e 22 horas. Hoje, comerciais de bebidas do tipo cooler e cervejas, com menor gradação alcoólica, são veiculados livremente.

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) considera um erro a inclusão de bebidas alcoólicas na discussão. "Não vamos permitir que essa medida seja fruto de oportunismos legais. A questão do remédio e da bebida alcoólica tem de ser abordada em legislação específica."

Depois da audiência, Delgado afirmou que não se referia ao ministro ao falar de oportunismo. "Ele apenas deu a idéia. Nós é que não podemos deixar esse assunto ser incluído. Medidas para reduzir o consumo de álcool têm de ser adotadas, mas depois de um amplo debate."





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