Ministro quer limitar publicidade de
cerveja na TV
Costa propôs também proibição da
venda de cigarros em padarias e supermercados
LÍGIA FORMENTI
BRASÍLIA - Depois do desgaste sofrido pela edição da medida provisória
que alterou as regras de propaganda de cigarros, o ministro da Saúde,
Humberto Costa, propôs ontem na Câmara dos Deputados um pacote de medidas
anti-tabagistas e para reduzir o consumo de bebida alcóolica. Entre as
sugestões estão a proibição de venda de cigarros em locais como
supermercados, padarias e aeroportos e a restrição de propaganda de todas
as bebidas alcóolicas na televisão entre 22 e 6 horas.
As propostas foram apresentadas durante audiência pública, convocada
pelo deputado Custódio Mattos (PSDB-MG) para que o ministro explicasse a
MP que alterou a lei de propaganda de cigarros. A medida, editada às
vésperas do Grande Prêmio de Fórmula-1, realizado em São Paulo, permitiu
que carros exibissem o logotipo de marcas de cigarro, patrocinadoras de
várias escuderias.
Ao explicar a edição da medida, o ministro acusou a Federação
Internacional de Automobilismo de chantagem. Segundo ele, caso os carros
circulassem sem a propaganda de seus patrocinadores, São Paulo seria
retirada do circuito de Fórmula-1.
A sugestão de Costa é de que alterações sejam incorporadas ao texto da
MP, que deverá ser levada ao Plenário da Câmara na próxima semana. O
relator da medida, Miguel de Souza (PL-RO), considerou as idéias boas, mas
não garantiu que vai adotá-las na totalidade. "É uma maneira de compensar
o estrago que foi feito pela MP", afirmou Mattos.
Além de medidas mais duras contra o cigarro, o ministro propôs que um
projeto do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP) seja incorporado à MP. O
projeto proíbe a propaganda de qualquer bebida com álcool durante o
horário de maior audiência na TV: entre 6 horas e 22 horas. Hoje,
comerciais de bebidas do tipo cooler e cervejas, com menor gradação
alcoólica, são veiculados livremente.
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) considera um erro a inclusão de
bebidas alcoólicas na discussão. "Não vamos permitir que essa medida seja
fruto de oportunismos legais. A questão do remédio e da bebida alcoólica
tem de ser abordada em legislação específica."
Depois da audiência, Delgado afirmou que não se referia ao ministro ao
falar de oportunismo. "Ele apenas deu a idéia. Nós é que não podemos
deixar esse assunto ser incluído. Medidas para reduzir o consumo de álcool
têm de ser adotadas, mas depois de um amplo debate."
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