Inquérito Civil contra Souza Cruz por publicidade indevida (autos)
Ministério Público de São Paulo
Inquérito Civil contra Philip Morris por publicidade indevida (autos)
Ministério Público de São Paulo
Representação criminal contra o Grupo Globo e outros pela propaganda de cigarro sob o viés do problema do contrabando (petição)
Dr. Silvio Tonietto
Revisão da liminar ou julgamento imediato na ADI sobre os aditivos no cigarro (petição)
Dr. Silvio Tonietto e Dr. Sérgio Diniz
Representação contra Souza Cruz e Philip Morris Brasil pelos prejuízos causados aos cofres públicos da União (autos)
Dr. Silvio Tonietto
Representação Complementar sobre infrações penais contra Souza Cruz e Philip Morris Brasil (petição)
Dr. Silvio Tonietto
Termo de Ajustamento de Conduta que proibe propaganda de marcas de cigarro (Ata)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Pedido de julgamento imediato da ADI sobre aditivos no cigarro (petição)
Dr. Sérgio Diniz
Informações ao MP/SP sobre infrações penais de Souza Cruz e Philip Morris (petição)
Dr. Silvio Tonietto
Ingresso no STF em favor da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco (petição)
Dr. Sérgio Diniz
Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor (3ª edição - e-book)
Dr. Silvio Tonietto
Ensaio sobre a cegueira do Judiciário
Dr. Gabriel Bittencourt Pereira
O
fumo e o canto da sereira
Dr. Herez Santos
Souza
Cruz: história e ideologia contemporânea sobre responsabilidade
social
Dr. Sérgio Luiz Boeira e Dra. Camila Regina Cunha
Perícia médica na Ação Coletiva da Adesf x Philip Morris e Souza Cruz (laudo)
Dr.
Gilberto Ochman da Silva
Ingresso no STF em favor da lei de ambientes livres do tabaco de SP (petição)
Dr. Sérgio Diniz
Paris
- Amianto - Outdoor - Tabaco
Dr.
Pedro Lenza
O
cigarro contra legem (monografia)
Dr. Herez Santos
A
indústria do tabaco está acima da lei?
Dr.
Sérgio Luiz Boeira
A
atividade criminosa viciou o sentimento social
Dr.
Mário Albanese
Ação civil pública indenizatória: Ministério Público de São Paulo x Souza Cruz (petição)
Dr. João Lopes Guimarães Júnior
Guia prático sobre uso, abuso e dependência de substâncias psicotrópicas para educadores e profissionais da saúde
Dra. Ana Cecília Petta Roselli Marques e Dr. Marcelo Ribeiro
A
esperança das leis antifumo
Dr.
Silvio Tonietto
Balanço
das ações judiciais coletivas antibagísticas no Brasil
Dr.
Silvio Tonietto
Guerra
ao tabagismo
Dr. Antonio Ermírio
de Moraes
Antitabagismo
inveterado
Dr.
Drauzio Varella
Ação civil pública para vetar patrocínio da Souza Cruz a projeto do Judiciário (petição)
Dr. José Alfredo de Paula Silva e Dra. Raquel Branquinho P. M. Nascimento