ARTIGOS / MONOGRAFIAS / PETIÇÕES
Big-Vape-e-Cia.
Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Ingresso no STF como Amicus Curiae em nova análise da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco (petição)
Jurídico da Amata
Pavimentando a avenida da legalização de mais drogas?
Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Memorial na ADI (4.874) em favor da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco
Jurídico da ACT e da AMATA
Denúncia contra o UOL (Universo Online) por patrocínio e publicidade envolvendo o cigarro eletrônico
Jurídico da Amata
Denúncia contra a Souza Cruz ao "Centro de Vigilância do Estado de São Paulo" por reincidência em infrações legais e regulamentares à proibição de propaganda em pontos de venda
Jurídico da Amata
Denúncia contra a Souza Cruz ao "Procon de São Paulo" por reincidência em infrações legais e regulamentares à proibição de propaganda em pontos de venda
Jurídico da Amata
Representação contra a Souza Cruz ao "Ministério Público de São Paulo" por reincidência em infrações legais e regulamentares à proibição de propaganda em pontos de venda
Jurídico da Amata
A bebida alcoólica em estádios de futebol no pós-pandemia
Silvio Tonietto
Inquérito Civil contra Souza Cruz por publicidade indevida (autos)
Jurídico da Amata
Inquérito Civil contra Philip Morris por publicidade indevida (autos)
Jurídico da Amata
Representação criminal contra o Grupo Globo e outros pela propaganda de cigarro sob o viés do problema do contrabando (petição)
Jurídico da Amata
Revisão da liminar ou julgamento imediato na ADI sobre os aditivos no cigarro (petição)
Jurídico da Amata
Representação contra Souza Cruz e Philip Morris Brasil pelos prejuízos causados aos cofres públicos da União (autos)
Jurídico da Amata
Termo de Ajustamento de Conduta que proibe propaganda de marcas de cigarro (Ata)
Jurídico da Amata
Pedido de julgamento imediato da ADI sobre aditivos no cigarro (petição)
Jurídico da Amata
Informações ao MP/SP sobre infrações penais de Souza Cruz e Philip Morris (petição)
Jurídico da Amata
Ingresso no STF em favor da Resolução Anvisa que exclui aditivos do tabaco (petição)
Jurídico da Amata
Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor (livro)
Silvio Tonietto
Ensaio sobre a cegueira do Judiciário
Gabriel Bittencourt Pereira
O
fumo e o canto da sereira
Herez Santos
Souza
Cruz: história e ideologia contemporânea sobre responsabilidade
social
Sérgio Luiz Boeira e Camila Regina Cunha
Perícia médica na Ação Coletiva da Adesf x Philip Morris e Souza Cruz (laudo)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Ingresso no STF em favor da lei de ambientes livres do tabaco de SP (petição)
Jurídico da Amata
Paris
- Amianto - Outdoor - Tabaco
Pedro Lenza
A
atividade criminosa viciou o sentimento social
Mário Albanese
Ação civil pública indenizatória: Ministério Público de São Paulo x Souza Cruz (petição)
Ministério Público do Estado de São Paulo
A
esperança das leis antifumo
Silvio Tonietto
Balanço
das ações judiciais coletivas antibagísticas no Brasil
Silvio Tonietto
Guerra
ao tabagismo
Antonio Ermírio
de Moraes
Antitabagismo
inveterado
Drauzio Varella
Ação civil pública para vetar patrocínio da Souza Cruz a projeto do Judiciário (petição)
Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios