Número de páginas 114
Ano 2007
Edição 1ª - 2006
2ª - 2007
3ª- 2011 (e-book)
Acabamento Brochura
Formato Médio
ISBN 9788590677208
Capa Antonio Cláudio da Costa Aires
   

 

3ª edição - 2011 - (e-book)
Disponível on line

Lançamento

 

Vídeo de lançamento:

https://www.youtube.com/watch?v=LUapliasJ88

Sinopse

O presente livro tem por objetivo trazer à comunidade jurídica um pouco de informação e análise a respeito do fato do produto derivado do tabaco, em especial o cigarro, causa geradora de inúmeras ações judiciais, com decisões controvertidas, ora favoráveis, ora desfavoráveis aos consumidores que se sentem lesados.

No primeiro capítulo é feita uma abordagem básica, porém essencial, sobre o tabaco: sua história, a visão da sociedade moderna, inclusive a religiosa, aspectos médico-científicos - com foco na natureza de droga da nicotina - e econômicos.

Ao segundo capítulo é reservada a análise jurídica da exploração do tabaco, sob o ponto de vista do direito constitucional, civil, consumerista e do direito internacional, e sob a ótica da responsabilidade penal, civil - com ênfase na responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor - e do Estado.

No terceiro e último capítulo são analisados aspectos materiais e processuais extraídos da doutrina e da jurisprudência em relação às ações indenizatórias decorrentes do consumo do cigarro, em cotejo com os pontos de vista analisados no capitulo anterior.

Material de reconhecido espírito de pesquisa, certamente contribuirá com os operadores do direito, estudantes e todos aqueles que se interessarem pela matéria.