Notícias da Associação Mundial Antitabagismo
Unidade brasileira
Julho / Agosto - 2008

MARINGÁ/PR segue tendência mundial e se torna a primeira cidade legalmente livre da fumaça do tabaco no Brasil
Editorial
Militância
Criamos o Quadro da Luta Antitabagística no Brasil
Cidades
Maringá/PR se torna Cidade Livre da Fumaça do Tabaco
Debate
INCA e AMATA defendem restrições ao cigarro no MTV Debate
Debate
AMATA participa de Debate de A Tarde é Show da RBTV
Agradecimento Depoimentos auxiliam a salvar vidas
Participação
Vinícius Iamonti ingressa no Conselho de Saúde da AMATA
Comemoração Dia Universitário Antitabagismo é lei em São Paulo
Nota de Repúdio

Filtro de notícias

EDITORIAL
À véspera do encaminhamento desta mensagem de notícias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou a Resolução nº 54, de 06/08/2008, que regulamenta a inserção das novas imagens e frases de advertência em produtos derivados de tabaco, tendo as indústrias do tabaco nove meses para cumprir a regulamentação.
A medida é boa, mas, na prática, indigita que a determinação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco - CQCT (ler) para que as imagens ocupem a principal face exposta (art. 11, item "1.b.iv"), ou seja, a frontal, com vigência a partir de 01/02/2009 segundo os considerandos do Decreto Federal nº 5.658/2006 (ler) não será cumprida.
Em nome das milhares de vítimas do tabaco, pedimos licença para tecer um breve comentário sobre esta questão.
A grande maioria dos maços de cigarros vendidas no Brasil é do tipo 'box', onde é perfeitamente identificável a sua face frontal. As imagens em todo o verso são uma conquista do povo brasileiro, apesar de que agora, embora mais veementes, voltam a ser "produzidas", deixando de ser naturais. Por que não se utilizar, por exemplo, da imagem real de Brian Lee Curtis, que se dispôs a escancarar a sua agonia para servir de símbolo à causa antitabagística?
Além da venerável figura de Prof. José Rosemberg, que sempre se manifestou no sentido de que a publicidade de cigarro deva ser totalmente vedada, aí incluída a propaganda dos maços, inúmeras autoridades, inclusive quem já ocupou o mais alto posto do combate ao tabagismo na OMS, têm se manifestado publicamente, assim como a AMATA, para que as imagens e advertências ocupem a frente dos maços: o que agora é lei.
A Unidade brasileira da AMATA, juntamente com outra Associação, notificou extrajudicialmente a ANVISA, em 06/12/2006, através do 6º Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo, para que as disposições da CQCT fossem cumpridas em seu prazo legal. A ANVISA está analisando recurso (procedimento nº 209084, de 22/07/2008), à resposta de 30/06/2008, que - apesar de reconhecer que "países têm utilizado 50% das duas faces", como o Canadá - optou por evitar possível redução da efetividade da mensagem que ocupa 100% do verso, aquilatando que "países que já adotaram a impressão da imagem cobrindo 50% de cada face, estão avaliando a possibilidade de, tal qual o Brasil, utilizar 100% em uma das faces", fato que não acreditamos que venha a se confirmar.
Por fim, vale lembrar que, nos termos do art. 11, item "1.b.iv", da CQCT, advertências e mensagens em nenhum caso ocuparão menos do que 30% da principal superfície exposta.
Na próxima mensagem de notícias traremos mais detalhes sobre as determinações da CQCT.
Quanto às notícias abaixo, sem dúvida nenhuma a grande novidade é a aprovação, em 05/08 pp, em segunda votação, do Projeto de Lei que livra a Cidade de Maringá/PR da fumaça do tabaco.
Trata-se de um trabalho não apenas do Sr. Wilson Bespalhuk, que muito honra esta Associação por representá-la naquele Estado, mas também de todo o governo e sociedade local: o Prefeito Silvio Magalhães Barros II, a Câmara de Vereadores, com destaque para a Vereadora Marly Martin Silva, o Secretário de Saúde Antônio Carlos Nardi, a gerente de Vigilância em Saúde Rosângela Treichel Saenz Surita, e, talvez com maior mérito, inúmeros empresários, como o Sr. Michel Name, que se preocupam acima de tudo com a Saúde da população, em especial dos jovens, em prol de uma melhor qualidade de vida de todos.
De nossa parte, estivemos nos últimos dois meses na mídia, procurando apoiar o aumento de preços dos cigarros proposto pelo Ministério da Saúde, e o cumprimento da veiculação das imagens ou advertências na frente dos maços de cigarro, como determina a Convenção Quadro para Controle do Tabaco.

Criamos o Quadro da Luta Antitabagística no Brasil
Quais são as principais ações para combater o tabagismo que se espera do governo e da sociedade? Qual o último andamento de cada ação? Com Quem com está a bola dessas ações? Não se perca em face das várias ações que se fazem necessárias para controlar a pandemia do tabagismo. Ler

Maringá/PR se torna Cidade Livre da Fumaça do Tabaco
Nessas épocas de tão poucos exemplos, é com grande satisfação que divulgamos a aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei da Vereadora Marly Martin Silva, do DEM de Maringá, que proíbe o fumo em recintos coletivos, salvo em áreas externas, que não poderão se localizar próximo a portas e janelas e também não poderão possuir nenhuma forma de cobertura, ou específicas para esse fim. A Lei proíbe o fumo em locais de venda e preparo de alimentos, mesmo que ao ar livre, inclusive os pontos do comércio ambulante e as feiras livres. Exemplo, assim como fizera a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para o Brasil, em especial para os vereadores da Cidade e os deputados do Estado de São Paulo. Ouvir Ler

INCA e AMATA defendem restrições no MTV Debate
Realizado em 02 de junho de 2008, em debate sobre Campanhas e Proibições ao Cigarro marcado pela irreverência e descontração do Apresentador Lobão, Valéria Cunha, Subgerente do Instituto Nacional do Câncer, com argumentos consistentes e sóbrios, e Silvio Tonietto, Presidente da Unidade brasileira da AMATA, juntamente com o Ator Felipe Reis, defenderam as campanhas e restrições ao tabaco, incluindo os ambientes livres de fumaça.
O debate também ficou marcado pela declaração do mediador: Nunca consegui fumar!...
Agradecemos à Emissora pela autorização de exibição do programa, de reconhecido caráter pedagógico, em especial a jovens. Assistir

AMATA participa de Debate de A Tarde é Show da RBTV
Em 03 de julho de 2008, Silvio Tonietto, o Publicitário Agnelo Pacheco e a Psicóloga Simone Puras debateram o tema Campanhas Publicitárias do Cigarro, conduzido pela simpaticíssima Apresentadora Nani Venâncio, no Programa A Tarde é Show, da Rede Brasil de Televisão.
Dignas de nota as considerações do publicitário de que, apesar das restrições à propaganda do cigarro na televisão, há quase dez anos, o número de fumantes continua muito alto, e de que as campanhas também deveriam falar do benefício de não fumar.
Divulgamos os vários aspectos que envolvem o tabagismo, e defendemos a necessária inserção de advertências ou imagens na frente dos maços, como finalmente preconiza a Convenção Quadro para Controle do Tabaco para o início de 2009.
Agradecemos à Direção do Programa que autorizou a exibição das imagens. Assistir

Depoimentos auxiliam a salvar vidas
Agradecemos e parabenizamos uma vez mais o Sr. Nahor de Aquino e a Sra. Eliana Thomé pelas entrevistas, respectivamente, nºs 3 e 4 concedidas à Unidade brasileira da AMATA, que, certamente, também contribuíram, de uma forma ou de outra, para que a nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (lei seca) entrasse em vigor, comprovadamente já salvando inúmeras vítimas do trânsito. Reler

Vinícius Iamonti ingressa no Conselho de Saúde da AMATA
Fisioterapeuta do Centro de Reabilitação Pulmonar e pesquisador do Núcleo de Apoio à Prevenção e Cessação do Tabagismo - PrevFumo, da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, Vinícius é o mais recente integrante do Conselho de Saúde Física e Mental da Unidade brasileira da AMATA. Em julho de 2008,Vinícius concedeu entrevista sobre Tratamento do tabagismo em centros de reabilitação no jornal do Prevfumo Ler

Dia Universitário Antitabagismo é lei em São Paulo
Em 08 de abril de 2008 a Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo publicou a Lei Estadual nº 12.897/08, que institui o “Dia Universitário Antitabagismo”, a ser comemorado no Estado, anualmente, no dia 30 de setembro Ler

Nota de Repúdio
Atendendo a inúmeras críticas, veementes, e a pedido, apresentamos a presente nota de repúdio ao Executivo Paulistano - por incluir na Consolidação da Regulamentação das leis paulistanas, pelo Decreto nº 49.524/08, artigo com viés flagrantemente contrário à Lei Federal nº 9.294/96, em especial seu artigo segundo - e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, que legislou em matéria tabagística sem conhecimento de causa, tanto que o art. 4º da Lei Estadual Paulista nº 13016, de 19.05.2008, foi devidamente vetado pelo Poder Executivo.

Filtro de Notícias
Junho/Julho - 2008

19/07/08 - Jornal do PrevFumo
12/07/08 - Jornal do PrevFumo
05/07/08 - Jornal do PrevFumo
28/06/08 - Jornal do PrevFumo
21/06/08 - Jornal do PrevFumo

Acompanhe notícias sobre o tabagismo, em atualizações diárias, no sítio da AMATA: www.amata.org.br

 Política de privacidade: você recebeu esta mensagem de notícias porque se cadastrou no site da Unidade Brasileira da AMATA ou porque foi indicado por um amigo.

Por favor, não responda esta mensagem. Para contato com a Unidade brasileira da AMATA, envie sua mensagem através do Fale Conosco, clicando aqui.

www.amata.gov.br
www.amata.ws